Foi uma noite de punhaladas. O debate sobre a CPMF começou ao fim da tarde do dia 12 e terminou na madrugada do dia 13 – dia simbólico, foi o da assinatura do Ato-5, que criou a ditadura dentro da ditadura.[...]
Quem saiu ganhando ou perdendo, nessa noite de punhaladas abruptas ou prolongadas?
O povão saiu perdendo, apunhalado pelos opositores do imposto. Junto com ele o SUS, o governo, que terá de recompor as verbas para a saúde e outros programas sociais. Saiu perdendo a Constituição brasileira e o próprio Senado federal pois, no afã de derrotar o governo, os senadores anti-CPMF apunhalaram sua função institucional precípua, que é a de defender os estados que representam, mais os seus municípios.
Saíram ganhando as grandes empresas que, através da FIESP, se mobilizaram contra o imposto que lhes retira do aprisco quase 30 bilhões anuais, fora os gastos adicionais para pagarem a peso de ouro caríssimos tributaristas que lhes mostrem o caminho das pedras para driblar este e outros impostos.
Os grandes jornais e a mídia conservadora ficaram no empate técnico. Comemoram com discrição mais uma “trapalhada” do governo que o levou, ao apagar (ou acender, pensando-se no Natal) das luzes de 2007 sofrer uma derrota em plenário, e televisiva. Mas ficaram na defensiva, pois essa derrota do governo federal terá repercussão ainda imprevisível nos estados e nos municípios que seus favoritos governam, inclusive em São Paulo e Minas.
Comenta-se que os Democratas mais a ala dura do PSDB saíram ganhando. Aqui vêem-se, talvez, as punhaladas mais sutis da noite.
Saiu ganhando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, cujos cordéis desde os bastidores sempre dirigiram os gestos e as falas do senador Artur Virgílio. O ex-presidente voltou a colocar-se como uma espécie de fiel da balança do seu partido, em detrimento de Serra, de Aécio, do próprio Alckmin e de Sérgio Guerra, que viu seu poder interno abalado. Este tinha a seu favor a maioria dos senadores do PSDB, pressionados pelos governadores. Apesar disso, em nome da unidade do partido, teve de ceder diante da dureza de Virgílio e Dias, que preferiram apunhalar de leve o próprio partido, acaudilhando-o aos Democratas.
Já estes desferiram uma série de punhaladas, a torto e a direito, ainda que algumas delas possam voltar-se contra eles próprios. A primeira punhalada, além da derrota em plenário imposta ao governo, foi dada nos programas sociais deste. Os ex-tudo na política conservadora brasileira, agora auto-proclamados “Democratas”, sabem que essas políticas sociais roubaram-lhes seus grandes apriscos eleitorais, que estavam sobretudo no Nordeste, visto como a fonte do “atraso” nacional. Os Democratas precisam esfarelar essas políticas sociais, reduzir novamente seu eleitorado potencial, antes que se autonomize demais e de vez, ao miserê das políticas de favor dos potentados e potentadozinhos paroquiais. Mas isso é uma tarefa de longo prazo, e duvidosa, porque passa pelas eleições municipais de 2008 e ninguém sabe se essas tentativas darão certo, num país cuja economia cresce a olhos vistos, ainda que devagar, o poder aquisitivo da população mais pobre cresce junto, os empresários investem mais, a popularidade do presidente continua nos píncaros, enfim, tudo isso de que a nossa direita não gosta nem de ouvir falar.[...]
Por fim, mas não menos importante, é preciso registrar que sobraram auto-facadas do governo e do PT. O governo agiu tardiamente. Não conseguiu produzir uma defesa mais conceitual da CPMF. O PT também não conseguiu. Não conseguiram uns e outros escapar também do comentário de que antes eram contra o imposto porque o governo não era deles, enquanto agora eram a favor porque estavam no Planalto, o que repete, de modo invertido, a falha que também apunhala as oposições. É verdade que se pode alegar que a CPMF fora criada, por inspiração do ex-ministro Adib Jatene, com função social precipuamente na área da saúde, e que o atual governo vinha devolvendo-lhe tal condição. Ao longo do tempo ela fora desvirtuada para ajudar a formação de superávit primário e recompensar o capital rentista, e agora ela vinha voltando a seu leito natural.
Uma última punhalada, no momento ainda virtual. Um dos possíveis roteiros das oposições seria o de transferir a pecha de “criador da CPMF”, do governo tucano de FHC para o de Lula. Isto se concretizará, numa punhalada sutil, se o atual governo reapresentar a proposta de emenda constitucional que criou o imposto, tal qual fez FHC. Mas ainda não se sabe o que fará o governo. O ministro de Relações Institucionais disse que o governo não faria isso. Se não fizer, e se conseguir dar a volta por cima ou por baixo, ou pelo lado, na manutenção dos programas sociais, o governo estará não só devolvendo a punhalada, como também puxando o tapete com que as oposições pretendem voar em direção a 2008 e 2010, mesmo que tenham que distribuir cotoveladas e punhaladas uns nos outros, como está fazendo o DEM com o PSDB.
Trechos retirados da Agência Carta Maior: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=14757
"A CPMF não passou pelo senado... Eu estou, sinceramente, decepcionado com a atitude da oposição! Quando deveriam fazer o papel de uma oposição séria não fizeram. O resultado disso foi a permanência de Renan Calheiros no senado. Essa atitude frustrada foi uma tentativa de mostrar para a opinião pública que 'aqui tem oposição' e de fazer com que o povo esquecesse a 'merda' que fizeram no caso Renan! Mas, para mim, não colou.
Para quem não sabe, a CPMF é um imposto de 'rico', pois 0,38% de um salário mínimo é quase nada (1,33 reais). Para reforçar isso, hoje quando eu assistia ao 'Jornal Hoje' noticiaram que o impacto do fim da CPMF nos preços do produtos será de 2% (só rindo para não chorar!). Outra coisa, 11 bilhões dos 40 arrecadados pelo governo iam para o bolsa família (programa assistencial de grande importância para a população menos favorecidas). Mas, o mais engraçado, ou revoltante, nisso é a pesquisa que constatou que a opinião pública é contrária a CPMF (no texto de Thales tem um trecho sobre isso). Está na hora de conscientizar esse povo!!
Para concluir, a CPMF tem grande participação nos fundos para a saúde pública, na verdade, esse imposto foi criado com essa finalidade. Numa tentativa desesperada de aprovar a CPMF o governo propôs a transferência de todo dinheiro arrecadado pela CPMF para a saúde (40 bilhões). Entretanto, a nossa oposição não aprovou, preferiu ficar nessa 'queda de braço' infantil! Agora fica a opção de o governo apresentar um novo projeto a ser votado."
Marcos Alves
"Estes bandidos/delinqüentes que votaram contra a prorrogação da CPMF assim procederam porquanto, simplesmente, objetivam o enfraquecimento do governo popular de Luis Inácio Lula da Silva [pesquisa divulgada em 12/12/07 indica que 51% dos entrevistados consideram o governo Lula bom ou ótimo, o que, convenhamos, é um resultado espetacular]. Além das provincianas querelas políticas, fortaleceu este encaminhamento o fato de que estes abutres – seus familiares e apaniguados – têm bons planos privados de saúde... Alguns deles, periodicamente, visitam os 'isteites' para uma consulta com um especialista de ponta – mais por uma questão de ‘status’ do que de confiabilidade... Eles sabem que, apesar do nosso atraso, o Brasil dispõe de médicos de excelência... E se, no caso de urgência, se precisarem de um exame de alta complexidade, uma cirurgia mais delicada ou um transplante de órgão poderão recorrer ao SUS, financiado pelo povo trabalhador brasileiro. [...]"
Messias Franca de Macedo
Alexandre Rios e Marcos Alves
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